O presente formulário tem por objetivo a solicitação de credenciamento de guias de turismo para eventual contratação, para participação em programas oficiais do estado, nas atividades, ações e projetos turísticos desenvolvidos ou apoiados pela Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo, com vistas a fomentar, fortalecer, promover e impulsionar o crescimento do turismo no estado do Acre.
O preenchimento do formulário não garante, por si só, o credenciamento, devendo ser primeiramente observado pela SETE o atendimento às exigências do edital, seguido de publicação em diário oficial.
Legislações:
- Portaria que estabelece requisitos e critérios para o exercício da atividade de guia de turismo: Portaria MTur nº 37/2021
- Lei sobre a profissão de Guia de Turismo: Lei nº 8.623/93.
- Decreto que regulamenta a Lei nº 8.623/93: Decreto nº 946/93.
- Portaria que regulamenta o Cadastur: Portaria MTur nº 38/2021
Inscreva-se aqui: https://forms.gle/wU92FMQE6JFRRFKF7